TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma

Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook

Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal

veículo furtado dentro do estacionamento do parque onde ocorria o evento

Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso

Os lucros cessantes devem ser apenas aqueles decorrentes diretamente do incêndio, ou seja, o que a empresa razoavelmente deixou de lucrar durante o tempo necessário para reparar a destruição causada

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua

?O atendimento prometido sugere não ser oneroso e expressa a concretização do Princípio da Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril

Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento

Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.